Termos de Uso

Login com Google

A Boraê pode oferecer login por meio do Google. Parte do processo de autenticação é gerenciada pelo provedor, nos termos dos respectivos contratos e políticas de privacidade. É vedado criar múltiplas contas para fraudar promoções, contornar restrições ou prejudicar outros usuários ou a própria plataforma.

Login com Apple

Quando disponível, o acesso por meio da Apple segue as regras do “Sign in with Apple” e das políticas da Apple. A Boraê poderá recusar cadastro ou encerrar contas que violem estes Termos.

Regras de conduta

• não publicar, enviar ou incentivar conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros, incite crimes, discriminação, violência ou qualquer conduta vedada pela legislação brasileira;
• não praticar assédio, ameaças, stalking ou intimidação contra outros usuários, estabelecimentos parceiros, equipe da Boraê ou terceiros;
• não enviar spam, correntes, propaganda não autorizada, ou utilizar a plataforma para distribuição em massa de mensagens comerciais sem autorização e sem observância à legislação aplicável;
• não tentar explorar falhas do sistema, realizar engenharia reversa indevida, acessar áreas não autorizadas, interferir na segurança ou no funcionamento do serviço, utilizar bots ou scripts de forma abusiva, nem auxiliar terceiros nessas práticas;
• respeitar direitos de propriedade intelectual da Boraê e de terceiros, não copiando ou redistribuindo o aplicativo ou seus elementos de forma não permitida.

Licença concedida à Boraê

Você concede à Boraê uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, sublicenciável e transferível apenas no âmbito da operação do serviço, para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar (incluindo para adaptação a formatos técnicos), exibir e distribuir o Conteúdo do Usuário estritamente no contexto da plataforma e de produtos derivados de divulgação relacionados à Boraê (por exemplo, exibição em telas do app, feeds internos, materiais promocionais agregados que mencionem a comunidade), sempre respeitando a finalidade do serviço e a legislação aplicável.

A licença permanece enquanto o conteúdo estiver armazenado na plataforma ou conforme necessário para cumprimento legal, salvo eliminação solicitada e atendida nos termos destes Termos e da Política de Privacidade. Você pode remover parte do conteúdo pelas funcionalidades disponíveis; a Boraê poderá manter cópias residuais em backups pelo período razoável necessário à operação segura.

Estabelecimentos e parceiros

Promoções, informações comerciais e materiais veiculados por estabelecimentos são de responsabilidade dos respectivos proprietários e administradores cadastrados, na medida aplicável.

Conteúdo de usuários

Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que publicar ou transmitir pela Boraê. Comentários, avaliações e descrições refletem a opinião de quem as publica, não necessariamente a posição da Boraê. Não garantimos a veracidade, integralidade ou atualidade de todo material exibido.

Denúncias e moderação

Se você acreditar que determinado conteúdo viola direitos ou estes Termos, utilize os canais de denúncia ou suporte disponíveis no aplicativo. Em nenhuma hipótese a Boraê será responsabilizada, na medida máxima permitida pela lei, por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes da confiança depositada em conteúdo de terceiros, salvo dolo ou culpa grave comprovados em relação a conduta específica da plataforma.

Medidas aplicáveis

Para preservar a comunidade e o bom funcionamento do serviço, a Boraê pode, a seu critério razoável e conforme a gravidade da conduta:

• remover ou ocultar conteúdos que violem estes Termos, a lei ou direitos de terceiros;
• aplicar advertências, restrições temporárias ou suspensão de funcionalidades;
• suspender ou banir contas de forma temporária ou definitiva, inclusive em caso de reincidência, fraude, risco à segurança ou solicitação legítima de autoridade.

Sempre que possível, informaremos o motivo das medidas relevantes pelos canais disponíveis, sem prejuízo de sigilo quando exigido por lei ou investigação. A moderação não implica obrigação de monitorar previamente todo conteúdo, nos termos da legislação aplicável a provedores de aplicações.

Conteúdo de usuários

Incluindo opiniões, avaliações, fotos ou dados inseridos por terceiros na plataforma.

Estabelecimentos e serviços de terceiros

Horários, preços, disponibilidade de mesas, filas, políticas de entrada e experiência no local são de responsabilidade exclusiva de cada estabelecimento indicado, listado ou promovido no aplicativo.

Promoções e benefícios de parceiros

Salvo quando expressamente assumidos por escrito pela Boraê em campanha específica.

Disponibilidade técnica

Interrupções, erros, vírus ou falhas de conexão fora do razoável controle da plataforma, bem como danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes, quando a exclusão for admitida pelo ordenamento jurídico.

Integrações

A Boraê integra ou pode integrar funcionalidades fornecidas por terceiros, incluindo, sem limitação, Google e Apple (login e ecossistemas de loja de aplicativos), provedores de infraestrutura em nuvem como AWS, serviços de desenvolvimento e mensageria como os oferecidos no âmbito do Firebase e correlatos, além de APIs de mapas, analytics e notificações.

O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas dos respectivos fornecedores. A Boraê não controla integralmente a disponibilidade ou o tratamento de dados por esses terceiros, embora selecione parceiros com padrões compatíveis com a operação segura da plataforma, conforme descrito na Política de Privacidade.

Pelo usuário

Você pode deixar de usar o aplicativo a qualquer momento e solicitar a exclusão da conta pelas opções disponíveis na plataforma ou pelos canais de suporte, observados prazos legais de retenção e backup descritos na Política de Privacidade.

Pela Boraê

Podemos suspender ou encerrar o acesso à conta em caso de violação destes Termos, risco à segurança, ordem judicial ou exigência legal, mediante comunicação quando razoável e permitido. O encerramento não elimina obrigações já incorridas nem afasta disposições que devam permanecer em vigor por sua natureza (como limitações de responsabilidade aplicáveis ao período de uso).